Apelação Cível 5009807-71.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 93.275,81

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

EDSON CLARO RODIO EMBALAGENS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

19/07/2022, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:22

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 938

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Distribuído por prevenção - Número: 50043207220144047209/TRF4

27/01/2021, 12:13

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:22

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:43