Apelação / Remessa Necessária 5005247-70.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

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Advogados / Representantes

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

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Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/07/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

14/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

14/07/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

14/07/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

14/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

14/07/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:24

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/06/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:24

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 989

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

02/12/2020, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

01/12/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/12/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2020, 14:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

13/11/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 11:45