Cumprimento de sentença 5043308-37.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.256.277,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

2 TABELIONATO DE PROTESTO TITULOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

OAB/PR 021208·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE POSSAMAI

OAB/PR 021631·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR 020693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

22/01/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 267

22/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 267

21/01/2026, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

12/01/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

12/01/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 267

08/01/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 19:24

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

08/01/2026, 19:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

15/12/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

03/12/2025, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

02/12/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(275)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

22/01/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 267

22/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 267

21/01/2026, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

12/01/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 15:00

12/01/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 267

08/01/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 19:24

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

08/01/2026, 19:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

15/12/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

03/12/2025, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

02/12/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255

25/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255

24/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255

21/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/11/2025, 14:37

Despacho

18/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

25/08/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

25/06/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

14/04/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

10/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

28/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 19:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER)

18/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

18/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

17/02/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

25/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

13/01/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

10/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 02:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER)

29/10/2024, 13:45

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

29/10/2024, 13:45

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

23/10/2024, 18:45

Juntada de certidão

23/10/2024, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035286520244040000/TRF

23/07/2024, 02:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035286520244040000/TRF

20/06/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

24/05/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

23/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

05/03/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/03/2024, 10:42

Juntada de Petição

29/02/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 209

29/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 15:22

Despacho

16/02/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035286520244040000/TRF

15/02/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

15/02/2024, 01:20

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 197 Número: 50035286520244040000/TRF

14/02/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

23/12/2023, 02:23

Juntada de Petição

19/12/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 22:14

Despacho

18/12/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

20/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/06/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/06/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/06/2023, 09:58

Juntada de Petição

30/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/05/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/05/2023, 23:59

Despacho

09/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/04/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023, 10:20

Decisão interlocutória

15/04/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 20:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCCEF01F para PRCTB15S) - Motivo: Provimento 129/2023

28/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

27/03/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

26/03/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/03/2023, 17:58

Juntada de Petição

17/03/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004918-17.2018.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 128, 139

16/03/2023, 16:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50433083720194047000

08/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) APELADO: 2 TABELIONATO DE PROTESTO TITULOS (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043308-37.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1040) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

29/04/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/03/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/02/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 18:52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/11/2021 Número de referência: 876545

24/11/2021, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/11/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/11/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/10/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/10/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

21/09/2021, 01:01

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/09/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/08/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/08/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/08/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:48

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50049181720184047005/PR

16/08/2021, 16:48

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/05/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/04/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/04/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/03/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/03/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 13:09

Despacho

23/03/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/02/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/01/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 21:12

Despacho

18/12/2020, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/10/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/09/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/08/2020, 14:47

Juntada de Petição

14/08/2020, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/08/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/08/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/07/2020, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 87

21/07/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/07/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2020, 13:49

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 37

20/07/2020, 13:48

Despacho

20/07/2020, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/07/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

01/07/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/07/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/06/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 14:52

Despacho

26/05/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 18:23

Juntada de Petição

13/05/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/05/2020, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 20:45

Juntado(a)

27/03/2020, 16:15

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

27/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

26/03/2020, 23:59

Despacho

26/03/2020, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

24/03/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/03/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

16/03/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/03/2020, 17:12

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

16/03/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

16/03/2020, 13:49

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências - 15ªVF - 16/04/2020 14:00. Refer. Evento 34

16/03/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

16/03/2020, 13:49

Despacho

16/03/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/03/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

10/03/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/03/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/03/2020, 18:42

Despacho

09/03/2020, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2020, 11:10

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

02/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2020, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/03/2020, 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

02/03/2020, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

02/03/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/02/2020, 14:53

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

21/02/2020, 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

21/02/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

21/02/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

21/02/2020, 17:49

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências - 15ªVF - 16/04/2020 14:00

21/02/2020, 17:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/02/2020, 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência

21/02/2020, 17:26

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2019, 18:50

Despacho/Decisão - de Expediente

13/12/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/11/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2019, 13:42

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2019, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/09/2019, 21:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

14/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2019, 16:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/09/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/08/2019

22/08/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/08/2019, 18:42

Juntada de Petição

19/08/2019, 17:17

Juntado(a)

19/08/2019, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 12:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCTB16S para PRCTB15S) - processo: 50049181720184047005

19/08/2019, 09:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/08/2019, 09:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/08/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 17:27

CERTIDÃO

•21/11/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 02:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 10:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 13:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:46

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 15:00

CERTIDÃO

•21/11/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 02:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 10:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 13:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:46

SENTENÇA

•15/10/2021, 15:50

SENTENÇA

•16/08/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 09:46