Execução Fiscal 5003907-31.2010.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 475.801,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARITO ITAU SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANGO ITAU SOUZA

OAB/RS 105733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:40

Juntado(a)

06/09/2022, 16:39

Juntada de ofício cumprido

02/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/09/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/08/2022, 23:59

Juntado(a)

09/08/2022, 19:52

Juntado(a)

09/08/2022, 17:20

Expedição de ofício

09/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:39

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 14:47

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:39

Juntada de Petição

18/07/2022, 16:36

Expedição de ofício

15/07/2022, 15:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50039073120104047102

07/07/2022, 22:00

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:40

Juntado(a)

06/09/2022, 16:39

Juntada de ofício cumprido

02/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/09/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:39

SENTENÇA

•15/07/2019, 17:13

Juntado(a)

09/08/2022, 19:52

Juntado(a)

09/08/2022, 17:20

Expedição de ofício

09/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:39

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 14:47

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:39

Juntada de Petição

18/07/2022, 16:36

Expedição de ofício

15/07/2022, 15:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50039073120104047102

07/07/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARITO ITAU SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANGO ITAU SOUZA (OAB RS105733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003907-31.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 1072) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

30/10/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/10/2019, 16:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2019, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/09/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

23/07/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/07/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2019, 17:13

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

15/07/2019, 17:13

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2019, 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2019, 19:26

Juntada de Petição

17/06/2019, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/05/2019, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

04/04/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 11:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/03/2019, 11:36

Juntada de Petição

24/03/2019, 12:57

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

05/10/2015, 11:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/10/2015, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

24/09/2014, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/09/2014, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/09/2014, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2014, 11:15

Juntado - Mandado Cumprido - RSSMA04-2014/01054092

21/09/2014, 22:52

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2014/01054092

09/09/2014, 16:14

Expedido Mandado - RSSMA04-2014/01054092<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

08/09/2014, 10:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/08/2014, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2014, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2014, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

16/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2014, 11:18

Lavrada Certidão

05/08/2014, 16:25

Juntado(a)

30/06/2014, 10:23

Lavrada Certidão

18/06/2014, 13:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/06/2014, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2014, 11:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

07/06/2014, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

27/05/2014, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2014, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2014, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2014, 16:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/04/2014, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2014, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/04/2014, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2014, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2014, 16:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/04/2014, 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2014, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/03/2014, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2014, 17:35

Ato Ordinatório

10/03/2014, 18:07

Juntado(a)

05/03/2014, 09:47

Juntada de Petição

28/02/2014, 22:28

Juntado - Mandado Cumprido - RSSMA04-2014/865805

11/02/2014, 13:39

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2014/865805

04/02/2014, 14:51

Expedido Mandado - RSSMA04-2014/865805<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

29/01/2014, 14:12

Ato Ordinatório

24/01/2014, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/01/2014, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/01/2014, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2014, 16:40

Lavrada Certidão

15/01/2014, 18:10

Lavrada Certidão

16/10/2013, 16:57

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2013, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2013, 11:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/07/2013, 11:28

Juntada de Petição

12/07/2013, 16:35

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

12/12/2012, 17:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/12/2012, 17:38

Juntada de Petição

21/09/2012, 17:21

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/11/2011, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2011, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/11/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2011, 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2011, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2011, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2011, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2011, 17:04

Ato Ordinatório

06/10/2011, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2011, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/06/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2011, 11:52

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2011, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2011, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2011, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/06/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2011, 18:17

Lavrada Certidão

24/05/2011, 18:07

Lavrada Certidão

28/03/2011, 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente

21/03/2011, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2011, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2011, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/02/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2011, 16:31

Ato Ordinatório

31/01/2011, 14:18

Remessa Interna - RSSMACEMAN -> RSSMAEF01

27/01/2011, 15:45

Mandado/Ofício Devolvido Parcialmente Cumprido

27/01/2011, 15:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

01/12/2010, 15:07

Remessa Interna - RSSMAEF01 -> RSSMACEMAN

24/11/2010, 16:23

Despacho/Decisão - de Expediente

23/11/2010, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2010, 12:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/11/2010, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 11:36

DESPACHO

•29/08/2014, 18:55

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•17/06/2014, 13:44

DESPACHO

•25/04/2014, 17:59

DESPACHO

•07/04/2014, 19:12

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2013, 14:25

DESP/DEC

•24/10/2011, 16:03

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•17/06/2011, 10:32

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:39

SENTENÇA

•15/07/2019, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 11:36

DESPACHO

•29/08/2014, 18:55

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•17/06/2014, 13:44

DESPACHO

•25/04/2014, 17:59

DESPACHO

•07/04/2014, 19:12

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

OUTROS

•28/02/2014, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2013, 14:25

DESP/DEC

•24/10/2011, 16:03

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•17/06/2011, 10:32

DESP/DEC

•21/03/2011, 18:22

DESPACHO

•23/11/2010, 18:11