Embargos à Execução Fiscal 5002865-43.2021.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002865-43.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009358-41.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

25/04/2023, 18:38

Baixa Definitiva

25/04/2023, 18:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF06 Número: 50028654320214047204

31/03/2023, 13:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO PERINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Augusto Eduardo Althoff (OAB SC024970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: APA PLASTICOS LTDA/ (INTERESSADO) INTERESSADO: Augusto Eduardo Althoff (INTERESSADO) ADVOGADO: Augusto Eduardo Althoff Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002865-43.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1080) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

21/10/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

30/09/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/09/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

10/09/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 12:20

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009358-41.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF06 Número: 50028654320214047204

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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