DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
13/10/2023, 13:46
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002348-53.2021.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 12
13/10/2023, 13:45
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50068945420214047102
12/10/2023, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: STANGHERLIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO: KELLY SCOLARI TASCHETTO (OAB RS081856) ADVOGADO: ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006894-54.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1081) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4
03/09/2021, 14:22
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
02/09/2021, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021, 12:58
Juntada de certidão
02/09/2021, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2021, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2021, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2021, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2021, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021, 09:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 16:27
SENTENÇA
•28/07/2021, 16:27
27/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4
03/09/2021, 14:22
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
02/09/2021, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021, 12:58
Juntada de certidão
02/09/2021, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2021, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2021, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2021, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2021, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 16:27
Julgado improcedente o pedido
28/07/2021, 16:27
Conclusos para julgamento
22/07/2021, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2021, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021, 17:28
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002348-53.2021.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
01/07/2021, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 16:41
Decisão interlocutória
30/06/2021, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021, 10:24
Distribuído por dependência - Número: 50023485320214047102/RS