Embargos à Execução 5003877-07.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/04/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2023, 15:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/04/2023

26/04/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2023, 09:46

Deferida a destinação de valores

24/04/2023, 09:46

Juntada de Petição

17/02/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCFLP09F para SCUAEF03S) - processo: 50238308820204047200

09/01/2023, 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2023, 17:02

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2022, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

03/06/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/04/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2023, 15:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/04/2023

26/04/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 19:25

24/04/2023, 09:46

Deferida a destinação de valores

24/04/2023, 09:46

Juntada de Petição

17/02/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCFLP09F para SCUAEF03S) - processo: 50238308820204047200

09/01/2023, 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2023, 17:02

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2022, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50038770720214047200

05/10/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003877-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003877-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1078) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

31/08/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

25/07/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:27

Juntado(a)

24/06/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/06/2021, 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$68,69 em 18/06/2021

19/06/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/06/2021, 18:32

Julgado improcedente o pedido

04/06/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 13:41

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/05/2021, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/03/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2021, 12:56

Distribuído por dependência - Número: 50238308820204047200/SC

26/02/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 15:27

SENTENÇA

•04/06/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 16:20