Apelação / Remessa Necessária 5000738-54.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO SALUKI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

22/07/2022, 07:12

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

22/07/2022, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1083

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

22/07/2022, 07:12

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

22/07/2022, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:23

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:44

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1083

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

23/08/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/08/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/08/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2021, 18:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

20/08/2021, 18:11

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 14:24