Apelação Cível 5003981-77.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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CLOVIS ALBERTO KOPPE

CPF

Autor

JOAO DANIEL KOPPE

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Autor

SERGIO ROBERTO KOPPE

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Autor

COUROS KOPPE LTDA

CNPJ

Autor

LOURE CASPARY KOPPE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK

OAB/RS 073503·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ

OAB/RS 079257·CPF·Representa: Autor

FILIPE ARIEL BRANDT

OAB/RS 122653·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLOVIS ALBERTO KOPPE

CPF

Autor

JOAO DANIEL KOPPE

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO KOPPE

CPF

Autor

COUROS KOPPE LTDA

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Autor

LOURE CASPARY KOPPE

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Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

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Advogados / Representantes(7)

ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK

OAB/RS 073503·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ

OAB/RS 079257·CPF·Representa: Autor

FILIPE ARIEL BRANDT

OAB/RS 122653·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

23/08/2023, 18:35

Recebidos os autos do STF

23/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 17:04

Decisão interlocutória

02/03/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2023, 00:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47

24/02/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/01/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/01/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:24

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

23/08/2023, 18:35

Recebidos os autos do STF

23/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 17:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:37

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/02/2023, 16:07

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/03/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/02/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2023, 00:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47

24/02/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/01/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/01/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/01/2023, 15:51

Recurso Especial não admitido

23/01/2023, 15:45

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2023, 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022, 14:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30

18/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

28/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 22:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/10/2022, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 761

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

30/06/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2022, 11:23

Determinada a intimação

29/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

29/06/2022, 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

27/06/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8

22/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1112

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 14:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/01/2023, 15:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/01/2023, 15:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•25/11/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 18:48

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:10

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:46