Embargos à Execução Fiscal 5054953-79.2021.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5054953-79.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 18:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009961-33.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

04/10/2023, 18:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50549537920214047100

24/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JD CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Cesar Augusto Hack Filho (OAB RS080351) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054953-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1138) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

09/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2021, 14:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009961-33.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

25/10/2021, 18:43

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:42

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 08:21

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009961-33.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50549537920214047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009961-33.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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