Embargos à Execução Fiscal 5013515-69.2018.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5013515-69.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:31

Transitado em Julgado

23/08/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 15:20

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50135156920184047200

19/07/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCOMPRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013515-69.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

18/11/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/11/2021, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 15:20

SENTENÇA

•18/08/2021, 17:29

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50135156920184047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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