Recurso Especial 5017026-55.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5017026-55.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95623/2023

15/02/2023, 19:01

Protocolizada Petição 95623/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023, 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1008 do STJ.

14/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73573/2023

10/02/2023, 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023, 13:39

Protocolizada Petição 73573/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 13:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/12/2022, 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2022, 13:36

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2022, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 15:00

•22/11/2022, 15:05

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