Apelação / Remessa Necessária 5000494-69.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CALCADOS PAMPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

24/06/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

24/06/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:12

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1183

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

24/06/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

24/06/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:12

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47

21/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:12

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1183

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

10/05/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022, 11:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

06/05/2022, 19:40

Distribuído por prevenção - Número: 50029220820224040000/TRF4

03/05/2022, 17:36