Recurso Especial 5005776-52.2021.4.04.7002 - TRF4

Recurso Especial 5005776-52.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80804/2024

08/02/2024, 18:11

Protocolizada Petição 80804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 25799/2023 - AgInt

08/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025799 - AgInt no REsp 2039046 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 16:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00025799 - AgInt no REsp 2039046

07/02/2024, 16:50

Retirado de pauta - Petição N° 00025799/2023 - AgInt no REsp 2039046/PR

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 18:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:06

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025799/2023 - AgInt no REsp 2039046/PR

18/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/02/2023, 09:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 16:50