Apelação / Remessa Necessária 5001190-51.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.369.382,40

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

POSTOS CARGA PESADA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/07/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/09/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:31

Recurso Especial sobrestado

08/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 00:06

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

18/07/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2022, 15:08

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/09/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:31

Recurso Especial sobrestado

08/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1197

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

09/05/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022, 11:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

06/05/2022, 19:40

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 01:51

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:17

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47