Recurso Especial 5000474-27.2021.4.04.7104 - TRF4

Recurso Especial 5000474-27.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/10/2023

20/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798639/2023

15/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 798639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 497531/2023 - EDcl no AgInt no

14/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497531 - EDcl no AgInt no REsp 2046041 - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/08/2023, 09:05

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº497531/2023 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2046041

08/08/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00497531/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2046041/RS

27/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para DANIELA MARA PONCIO apresentar resposta à petição n. 497531/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

05/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 497531/2023 -

26/05/2023, 05:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/05/2023, 14:06

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2023, 15:50

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