Recurso Especial 5006033-87.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE BEBIDAS MALACARNE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/03/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023, 06:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

22/11/2023, 06:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/11/2023, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/11/2023, 12:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/11/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 10:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:41

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 18:10

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/03/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 21:30

-

•25/04/2023, 13:27

22/11/2023, 06:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

22/11/2023, 06:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/11/2023, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/11/2023, 12:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/11/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 10:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:41

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023, 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 470/474.

31/10/2023, 14:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/10/2023, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

31/10/2023, 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

22/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023, 18:16

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/05/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023, 17:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2023, 13:29

-

•25/04/2023, 13:27

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•25/04/2023, 13:26

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•25/04/2023, 13:26

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•25/04/2023, 13:26

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•25/04/2023, 13:25

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•25/04/2023, 13:25

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•25/04/2023, 13:24