Recurso Especial 5006072-84.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5006072-84.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/09/2023 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 502/503.

27/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863857/2023

31/08/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado (Petição 863857/2023 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/08/2023, 07:50

Protocolizada Petição 863857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 631703/2023 - AgInt

30/08/2023, 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 638008/2023 - AgInt

30/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631703 - AgInt no REsp 2077931 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638008 - AgInt no REsp 2077931 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00631703/2023 - AgInt no REsp 2077931/RS

29/08/2023, 00:00

Conhecido o recurso de GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638008/2023 - AgInt no REsp 2077931/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:32

Documentos

•02/06/2023, 15:29

—

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Decorrido prazo de GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/09/2023 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 502/503.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863857/2023

Ato ordinatório praticado (Petição 863857/2023 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

Protocolizada Petição 863857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 631703/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 638008/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631703 - AgInt no REsp 2077931 - Publicação prevista para 30/08/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638008 - AgInt no REsp 2077931 - Publicação prevista para 30/08/2023

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00631703/2023 - AgInt no REsp 2077931/RS

Conhecido o recurso de GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638008/2023 - AgInt no REsp 2077931/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

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