Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019459-65.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.147.045,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/06/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/06/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/05/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:00

Despacho

09/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/03/2023, 10:25

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:00

01/06/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/06/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/05/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:00

Despacho

09/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/03/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149754-96.2022.4.04.9445/TRF (BERTOLIN TRANSPORTES LTDA)

22/12/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/11/2022, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050809 processada no TRF4 com o no. 51497549620224049445/TRF (BERTOLIN TRANSPORTES LTDA)

24/11/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050809

23/11/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/11/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/11/2022, 09:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050809

04/11/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/10/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

10/10/2022, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

10/10/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2022, 13:48

Despacho

07/10/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/08/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50194596520214047000

25/08/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BERTOLIN TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ONILDO CHAVES DE CORDOVA (OAB PR054356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019459-65.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1188) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BERTOLIN TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ONILDO CHAVES DE CORDOVA (OAB PR054356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019459-65.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1221) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

04/11/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2021, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/08/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/08/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/08/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/08/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 15:29

Denegada a Segurança

07/07/2021, 13:52

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 17:59

Despacho

28/06/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2021, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2021, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2021, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 17:35

Concedida a Medida Liminar

18/05/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/4/2021 Número de referência: 804142

05/05/2021, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 14:08

Determinada a intimação

29/04/2021, 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a intimação - 29/04/2021 11:59:08)

29/04/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:13

SENTENÇA

•16/08/2021, 14:13

SENTENÇA

•07/07/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 11:59