Apelação / Remessa Necessária 5019459-65.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.147.045,53

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BERTOLIN TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ONILDO CHAVES DE CORDOVA

OAB/PR 054356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

25/08/2022, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

25/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1188

27/07/2022, 18:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

25/08/2022, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

25/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40

19/08/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1188

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

19/07/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:11

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1221

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/05/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

09/11/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/11/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2021, 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

05/11/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 15:59

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47