Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006253-85.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 18:39

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5085874-62.2024.4.04.9445/TRF (COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)

27/08/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 20:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 10:59

11/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 18:39

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5085874-62.2024.4.04.9445/TRF (COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)

27/08/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2024, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710046644 processada no TRF4 com o no. 50858746220244049445/TRF (COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)

03/07/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710046644

02/07/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2024, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710046644

13/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/06/2024, 13:59

Determinada a intimação

06/06/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/06/2024, 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

03/06/2024, 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/06/2024, 13:32

Juntada de Petição

03/06/2024, 10:59

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:19

Determinada a intimação

20/03/2024, 13:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50062538520204047107/TRF

19/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1223) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

18/01/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/11/2020, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2020, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/11/2020, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50361720320204040000/TRF

09/11/2020, 18:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 202,00 em 3/11/2020 Número de referência: 735726

06/11/2020, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/11/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

10/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50361720320204040000/TRF

03/10/2020, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/10/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/10/2020, 10:31

Concedida em parte a Segurança

30/09/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 19:35

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/08/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2020, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2020, 19:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 19:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50361720320204040000/TRF

04/08/2020, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50361720320204040000/TRF

31/07/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2020, 14:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,00 em 2/7/2020 Número de referência: 699347

30/07/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 18:16

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2020, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 15:04

Determinada a intimação

26/06/2020, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 11:55

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:19

SENTENÇA

•30/09/2020, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 15:04