Recurso Especial 5006253-85.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5006253-85.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125357/2023

16/11/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1125357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 754386/2023 - AgInt

16/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754386 - AgInt no REsp 2077903 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 14:10

Conhecido o recurso de COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00754386/2023 - AgInt no REsp 2077903/RS

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 10:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754386/2023 - AgInt no REsp 2077903/RS

23/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 04/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 754386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

05/10/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 754386/2023 -

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023, 19:28

Documentos

•02/06/2023, 13:23

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