Apelação / Remessa Necessária 5006253-85.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

19/03/2024, 16:28

Recebidos os autos do STF

19/03/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/06/2023, 13:22

Decisão interlocutória

26/05/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/04/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/04/2023, 15:31

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

19/03/2024, 16:28

Recebidos os autos do STF

19/03/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/06/2023, 13:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/04/2023, 16:11

26/05/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/04/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/04/2023, 16:15

Recurso Extraordinário não admitido

14/04/2023, 16:11

Recurso Especial Admitido

14/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/04/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2023, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 135

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

21/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/08/2022, 08:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB22

17/08/2022, 17:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> GAB12

04/08/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 78

18/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> GAB23

16/06/2022, 00:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB22

14/06/2022, 20:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/06/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1223

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

26/01/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/01/2021, 17:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

22/01/2021, 17:34

Distribuído por prevenção - Número: 50361720320204040000/TRF4

18/01/2021, 17:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/04/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 19:04

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 08:45

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:35