Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014655-33.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 614.928,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

GROSSL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA

OAB/SC 013295·CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/12/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/12/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2024, 09:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2024, 17:23

Determinada a intimação

29/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/10/2024, 15:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/12/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 10:34

09/12/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/12/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2024, 09:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2024, 17:23

Determinada a intimação

29/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/10/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/10/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/10/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50146553320214047201/TRF

23/10/2024, 21:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

03/09/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/07/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2024, 12:03

Concedida em parte a Segurança

12/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:00

Despacho

28/05/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/05/2024, 16:46

Juntada de Petição

20/05/2024, 10:04

Baixa Definitiva

29/07/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:20

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50146553320214047201

14/07/2022, 13:18

Juntada de Petição

04/07/2022, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GROSSL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014655-33.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1265) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

21/10/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2021, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/09/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/09/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2021, 10:36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/9/2021 Número de referência: 850846

15/09/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:57

Determinada a intimação

14/09/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2021, 12:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

14/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

22/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/8/2021 Número de referência: 841633

14/08/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 19:07

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2021, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2021, 17:00

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:05