Recurso Especial 5004476-05.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIPOSA S.A

CNPJ

Autor

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ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK

OAB/PR 033218·CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FAGLIONI RIBAS

CPF·Representa: Autor

FEDERICO NIN STERN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

05/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 17:10

Não conhecido o recurso de VIPOSA S.A

04/12/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/12/2023, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/12/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/11/2023, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2023, 17:10

Certidão

•09/11/2023, 15:42

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Decisão

•09/11/2023, 15:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/11/2023, 15:42

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•09/11/2023, 15:42

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•09/11/2023, 15:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/11/2023, 15:42

Decisão

•09/11/2023, 15:42

Acórdão

•09/11/2023, 15:42

Acórdão

•09/11/2023, 15:42

Certidão

•09/11/2023, 15:42

Certidão

•09/11/2023, 15:42

Sentença

•09/11/2023, 15:41

Decisão

•09/11/2023, 15:41