Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018659-04.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 81.080,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 18:33

Transitado em Julgado

09/07/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/07/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107

27/06/2024, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:19

Juntada de Petição

13/06/2024, 12:02

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 18:33

Transitado em Julgado

09/07/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 13:05

08/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/07/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107

27/06/2024, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:19

Juntada de Petição

13/06/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/06/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/06/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/06/2024, 11:23

Juntada de Petição

03/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

03/06/2024, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 13:01

Despacho

02/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5033757-94.2024.4.04.9445/TRF (BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA)

29/04/2024, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2024, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720011646 processada no TRF4 com o no. 50337579420244049445/TRF (BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA)

21/03/2024, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720011646

20/03/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/03/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/03/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/03/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/03/2024, 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720011646

12/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/03/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

05/03/2024, 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Blumenau - EXCLUÍDA

05/03/2024, 13:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/03/2024, 13:08

Despacho

05/03/2024, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/02/2024, 15:33

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:46

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:29

Decisão interlocutória

02/02/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:07

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/01/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/01/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/01/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 14:24

Determinado o Arquivamento

12/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50186590420214047205/TRF

08/01/2024, 13:20

Juntada de Petição

31/05/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018659-04.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1262) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018659-04.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1274) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

12/04/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/04/2022, 16:59

Juntada de Petição

12/04/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/03/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/02/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:27

Concedida a Segurança

31/01/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/01/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/01/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/01/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/01/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 14:53

Despacho

07/01/2022, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 09:36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 810,80 em 26/11/2021 Número de referência: 855517

01/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/11/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 10:28

Despacho

05/11/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2021, 10:48

Despacho

27/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 14:59

Juntada de Petição

17/09/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 10:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:24

SENTENÇA

•31/01/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 08:20

OUTROS

•26/11/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 16:00