Apelação / Remessa Necessária 5056642-61.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RADIO PIONEIRA STEREO LTDA

CNPJ

Reu

KZUKA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

RADIO EDUCADORA LTDA

CNPJ

Reu

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RADIO PIONEIRA STEREO LTDA

CNPJ

Reu

KZUKA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

RADIO EDUCADORA LTDA

CNPJ

Reu

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDA

CNPJ

Reu

RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA

CNPJ

Reu

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

CNPJ

Reu

RADIO GAUCHA S.A.

CNPJ

Reu

RÁDIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDA

CNPJ

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.

CNPJ

Reu

RBS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/07/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

04/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 12, 15, 20, 13, 14, 16, 17, 19, 21 e 22

04/07/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/07/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

04/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 12, 15, 20, 13, 14, 16, 17, 19, 21 e 22

04/07/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:20

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47

21/06/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1273

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

05/05/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/05/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2022, 18:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

29/04/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 13:11