Apelação / Remessa Necessária 5056585-43.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 203.406,60

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Autor

ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRUPO ISDRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

22/03/2023, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

22/03/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/02/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 17:03

Juntada de Petição

06/02/2023, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

22/03/2023, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

22/03/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 17:56

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 17:03

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/02/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/02/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 17:03

Juntada de Petição

06/02/2023, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 671

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

08/11/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 01:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/10/2022, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:54

Juntada de Petição

07/10/2022, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1099

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

04/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:18

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Juntada de Petição

03/06/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1276

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

05/05/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2022, 13:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

12/04/2022, 20:47

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 13:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/11/2022, 10:03

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 18:47

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:18

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47