Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004332-24.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 602.553,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

RUY LUIZ ZAMPIER MORO

CPF

Autor

VANDA ZILA DE ARAUJO MORO

CPF

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO CHEMIN

OAB/PR 019379·CPF·Representa: Autor

ANDRE CERQUEIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BLUM

CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALBERTIN DE MORAES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

PAULO AUGUSTO CHEMIN

OAB/PR 019379·CPF·Representa: Autor

ANDRE CERQUEIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BLUM

CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALBERTIN DE MORAES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL LOVATO

Representa: Réu

ALBINO MATIAS DA NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

RAFAEL CAMPAS DE FARIA

CPF·Representa: Réu

MATEUS BERALDO ROMAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/06/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

25/06/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/06/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 03:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5066255-49.2024.4.04.9445/TRF (PAULO AUGUSTO CHEMIN)

24/06/2024, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700017918 processada no TRF4 com o no. 50662554920244049445/TRF (PAULO AUGUSTO CHEMIN)

28/05/2024, 09:46

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 03:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 20:39

02/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/06/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

25/06/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/06/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 03:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5066255-49.2024.4.04.9445/TRF (PAULO AUGUSTO CHEMIN)

24/06/2024, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700017918 processada no TRF4 com o no. 50662554920244049445/TRF (PAULO AUGUSTO CHEMIN)

28/05/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700017918

27/05/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/05/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/05/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/05/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/05/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700017918

03/05/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/04/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/03/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700017918

25/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 20:39

Determinada a intimação

01/03/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:11

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/02/2024, 16:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002477-29.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 24

13/02/2024, 20:31

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/02/2024, 20:26

Juntada de Petição

08/01/2024, 11:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50043322420204047000

13/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUY LUIZ ZAMPIER MORO (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO CHEMIN (OAB PR019379) APELANTE: VANDA ZILA DE ARAUJO MORO (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO CHEMIN (OAB PR019379) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ARY PILATTI MORO (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO CHEMIN INTERESSADO: MARCOS ARAUJO MORO (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO CHEMIN INTERESSADO: MORO EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO CHEMIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004332-24.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1294) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

13/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/06/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/06/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 15:13

Juntada de Petição

16/06/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33

11/06/2021, 14:25

Juntada de Petição

01/06/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 26, 28, 29 e 27

17/05/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

17/05/2021, 16:29

Julgado procedente o pedido

14/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 23:58

Despacho

25/02/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2020, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/08/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/08/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/07/2020, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/06/2020, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/06/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/06/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 23:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002477-29.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 3

03/06/2020, 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 23:39

Despacho

23/04/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 11:51

Distribuído por dependência - Número: 50024772920194047005

29/01/2020, 15:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/01/2024, 11:08

OUTROS

•08/01/2024, 11:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2021, 15:01

SENTENÇA

•14/05/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 14:58