Embargos à Execução 5007857-81.2020.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução 5007857-81.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43

27/07/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002212-56.2012.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

15/07/2022, 16:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50078578120204047204

28/06/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARIA MARGARETE AMBONI NUNES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: NILDLENA NUNES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: RIZZATTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007857-81.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1300) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

10/09/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34

10/09/2021, 13:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:12

SENTENÇA

•09/07/2021, 19:58

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002212-56.2012.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50078578120204047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34

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