Apelação / Remessa Necessária 5009112-49.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS 055179·CPF·Representa: Réu

WILSON BARUFALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

10/07/2023, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

10/07/2023, 20:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

30/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/06/2023, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/06/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/06/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/06/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/06/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

02/06/2023, 06:22

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

02/06/2023, 06:22

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

10/07/2023, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

10/07/2023, 20:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

30/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/06/2023, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 06:22

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 06:22

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/06/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/06/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/06/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/06/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

02/06/2023, 06:22

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

02/06/2023, 06:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/06/2023, 16:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/06/2023, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Período da sessão: <b>24/05/2023 00:00 a 01/06/2023 16:00</b>

15/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Período da sessão: <b>24/05/2023 00:00 a 01/06/2023 16:00</b>

15/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 48

12/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 49

12/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023, 15:25

Retirado de pauta

04/05/2023, 16:37

Retirado de pauta

04/05/2023, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

19/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2023, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

19/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

10/04/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/04/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/04/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/04/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/04/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/04/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/03/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/03/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/03/2023, 15:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

07/02/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/02/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/02/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/10/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:26

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2022, 15:04

Negado seguimento a Recurso Especial

13/10/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/09/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/09/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

26/09/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/09/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:39

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 925

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

06/07/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/06/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1307

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

22/04/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/04/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 18:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

25/03/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 16:42

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 14:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/03/2023, 14:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/10/2022, 15:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/10/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:17

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47