Agravo em Recurso Especial 5019154-95.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5019154-95.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 178818/2023 - AgInt

29/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0178818 - AgInt no AREsp 2277683 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de MARCIA DA ROSA VARGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178818/2023 - AgInt no AREsp 2277683/RS

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 17:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:27

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178818/2023 - AgInt no AREsp 2277683/RS

06/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2023, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/05/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023, 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 178818/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/05/2023, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/05/2023, 19:55

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2023, 18:40

—