Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018323-58.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCELO VARGAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SINARA BRANDES PEREIRA

OAB/RS 101426·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTORO CARDOSO

OAB/RS 099978·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/02/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 110

07/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/01/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270495-84.2022.4.04.9666/TRF (BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/01/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270494-02.2022.4.04.9666/TRF (MARCELO VARGAS DA SILVA)

24/01/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100024 processada no TRF4 com o no. 52704958420224049666/TRF (BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/12/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100024 processada no TRF4 com o no. 52704940220224049666/TRF (MARCELO VARGAS DA SILVA)

20/12/2022, 09:49

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/02/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:40

14/02/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 110

07/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/01/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270495-84.2022.4.04.9666/TRF (BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/01/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270494-02.2022.4.04.9666/TRF (MARCELO VARGAS DA SILVA)

24/01/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100024 processada no TRF4 com o no. 52704958420224049666/TRF (BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/12/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100024 processada no TRF4 com o no. 52704940220224049666/TRF (MARCELO VARGAS DA SILVA)

20/12/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100024 processada no TRF4 com o no. 52704940220224049666/TRF (BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100024

19/12/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/12/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/11/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100024

28/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 15:45

Decisão interlocutória

24/10/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 17:33

Juntada de Petição

21/07/2022, 12:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

13/06/2022, 13:15

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

27/05/2022, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA21

30/03/2022, 09:52

Transitado em Julgado

30/03/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/02/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCELO VARGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO: SINARA BRANDES PEREIRA PERITO: MONICA LUPION PEZZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018323-58.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 859) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 859

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/01/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/01/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/12/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2021, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2021<br>Período da sessão: <b>02/12/2021 00:00 a 10/12/2021 14:00</b>

23/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 645

22/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2021, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 13:45

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02C

04/11/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2021, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/08/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/08/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

29/07/2021, 19:03

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA21

02/07/2021, 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2021, 15:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2021, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

30/06/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/06/2021, 11:59

Juntada de Petição

22/06/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/06/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/05/2021, 13:17

Julgado procedente em parte o pedido

21/05/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 09:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21F)

16/11/2020, 19:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2020, 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/11/2020, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2020, 08:15

Determinada a citação

04/11/2020, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2020, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 13:35

Juntada de Petição

05/10/2020, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2020, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2020, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/10/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2020, 10:50

Juntada de Petição

28/09/2020, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2020, 11:22

Juntada de Petição

17/08/2020, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/08/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2020, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO VARGAS DA SILVA <br/> Data: 21/08/2020 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra Monica Pezzi - Rua General João Telles, 542/Conj. 403 - Bom Fim - Porto Alegre - RS - CEP 90035-120 <br/> Perito: MONICA LUPION PEZZI

02/08/2020, 22:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 13:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26F)

13/05/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 11:59

Juntado(a)

11/05/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/03/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/03/2020, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/03/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/03/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 12:16

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 15:32

EXTRATO DE ATA

•10/12/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2021, 16:42

SENTENÇA

•21/05/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 13:44

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 12:16

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 15:32

EXTRATO DE ATA

•10/12/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2021, 16:42

SENTENÇA

•21/05/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 11:19

INFORMAÇÃO

•11/03/2020, 15:06