Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007264-96.2021.4.04.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0176008-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0218771-3.
17/06/2024, 14:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
01/03/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 01/03/2023
01/03/2023, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:47
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
01/02/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
01/02/2023, 21:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/01/2023, 09:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/01/2023, 08:37
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
10/01/2023, 08:21
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1276/1278.
10/01/2023, 08:19
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
09/01/2023, 17:19
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem por meio da Tarefa #61197, Redmine - iSTJ, com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação neste Tribunal.
09/01/2023, 17:19
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS