Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
04/03/2026, 18:33
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 22:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCIO RICARDO NICKEL FERREIRA LOPES e não-provido ou denegada
02/02/2026, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
28/06/2024, 14:17
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1388960 (2013/0176008-4)
28/06/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
17/06/2024, 14:52
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007264-96.2021.4.04.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0176008-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0218771-3.