Cumprimento de sentença 5005612-92.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 19.683,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ROBSON FERNANDO BARROS DE SOUSA

CPF

Autor

D LANZARINI & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON FERNANDO BARROS DE SOUSA

OAB/PR 049759·CPF·Representa: Autor

MARCELO NAKASHIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2022

25/11/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/11/2022, 11:17

Expedição de ofício

21/11/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:38

Juntada de certidão

19/11/2022, 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte D LANZARINI & CIA LTDA - EXCLUÍDA

19/11/2022, 15:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2022, 15:38

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 16:05

11/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2022

25/11/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/11/2022, 11:17

Expedição de ofício

21/11/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:38

Juntada de certidão

19/11/2022, 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte D LANZARINI & CIA LTDA - EXCLUÍDA

19/11/2022, 15:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2022, 15:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013281-36.2017.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 37, 52

21/10/2022, 16:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013283-06.2017.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 37, 52

21/10/2022, 16:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRFOZ01S para PRCTB19F) - processo: 50132830620174047002

14/10/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/10/2022, 16:03

Juntada de Petição

06/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2022, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR <br>R$3.745,21 em 23/09/2022 (ID 050000002082209230)

24/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50056129220184047002

01/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D LANZARINI & CIA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBSON FERNANDO BARROS DE SOUSA (OAB PR049759) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005612-92.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 1403) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

28/01/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/01/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/01/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/12/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/11/2019, 10:43

Juntada de Petição

21/11/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/11/2019, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

04/11/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2019, 15:10

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

25/10/2019, 14:50

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/08/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/07/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de PRCTB19F para PRFOZ01S)

29/07/2019, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/05/2019, 11:09

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ01S para PRCTB19F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2019, 15:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/04/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2019, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/02/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/12/2018, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2018, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2018, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

29/10/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2018, 10:06

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

19/10/2018, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2018, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2018, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/08/2018, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2018, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2018, 09:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/05/2018, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2018, 12:27

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5013281-36.2017.4.04.7002/PR, 5013283-06.2017.4.04.7002/PR

14/05/2018, 12:20

Despacho/Decisão - de Expediente

11/05/2018, 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

11/05/2018, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 12:42

Distribuído por dependência - Número: 50132830620174047002

11/05/2018, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 18:09

SENTENÇA

•25/10/2019, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 13:53

SENTENÇA

•29/04/2019, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 15:22