Apelação / Remessa Necessária 5024289-41.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 155.911,77

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ELIANDRO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

13/09/2023, 18:43

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 15:07

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52

18/01/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2022, 12:01

Juntada de Petição

13/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/12/2022, 14:14

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

13/09/2023, 18:43

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 15:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 20:46

16/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52

18/01/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2022, 12:01

Juntada de Petição

13/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/12/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/12/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:45

Recurso Especial não admitido

05/12/2022, 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 17:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/09/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1277

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

07/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1412

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

17/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/05/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2022, 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

13/05/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:20

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/12/2022, 14:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/12/2022, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/12/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:13

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:55