Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005557-28.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.682,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

CLAUDETE DE OLIVEIRA MARMITT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MARCHINI

OAB/RS 074818·CPF·Representa: Autor

GABRIELA HUBER ZANCHETTIN

OAB/RS 112002·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SEHN

OAB/RS 047698·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/07/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/07/2022, 10:35

Despacho

28/06/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/06/2022, 18:15

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/07/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 07:31

06/07/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/07/2022, 10:35

Despacho

28/06/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/06/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103015-81.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103014-96.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDETE DE OLIVEIRA MARMITT)

23/06/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036580 processada no TRF4 com o no. 51030149620224049666/TRF (CLAUDETE DE OLIVEIRA MARMITT)

29/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036580 processada no TRF4 com o no. 51030158120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710036580

23/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/05/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/05/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710036580

04/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2022, 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação

04/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/05/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/05/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/04/2022, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

15/03/2022, 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/03/2022, 08:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSLAJ02

10/03/2022, 23:00

Transitado em Julgado

10/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/02/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDETE DE OLIVEIRA MARMITT (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO: GABRIELA HUBER ZANCHETTIN (OAB RS112002) ADVOGADO: JOAO LUIZ SEHN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005557-28.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 864

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

21/12/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 09/12/2021 14:26:12)

21/12/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/12/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/12/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/12/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/12/2021, 17:55

Juntada de Petição

03/12/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

09/11/2021, 12:08

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 12:08

Juntado(a)

07/11/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/07/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/07/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02S)

20/07/2021, 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

08/06/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/05/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDETE DE OLIVEIRA MARMITT <br/> Data: 20/07/2021 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

20/05/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2021, 11:09

Juntada de Petição

13/05/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDETE DE OLIVEIRA MARMITT <br/> Data: 19/05/2021 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

26/04/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16

29/03/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2021, 17:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2021, 14:53

Juntada de Petição

05/03/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/02/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDETE DE OLIVEIRA MARMITT <br/> Data: 09/04/2021 às 16:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 02 - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

17/02/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2021, 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02S para RSLAJPERF)

04/02/2021, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2021, 13:43

Juntada de Petição

03/02/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/02/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 14:28

Juntada de Petição

15/12/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/12/2020, 01:01

Juntada de Petição

14/12/2020, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/12/2020, 19:28

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:55

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:37

SENTENÇA

•09/11/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 14:28