Recurso Especial 5027149-15.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5027149-15.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/06/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 06/06/2024

07/06/2024, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1055049/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

04/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055049 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2068627 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 19:20

Prejudicado o recurso de TANAC SA - Petição Nº 2023/01055049 - AgInt nos EDcl no AgInt REsp 2068627

29/02/2024, 19:20

Prejudicado o recurso de TANAC SA - Petição Nº 2023/01055049 - AgInt nos EDcl no AgInt REsp 2068627

29/02/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2024, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055049/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

05/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055049/2023 -

25/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055049/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055049/2023

23/10/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1055049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

23/10/2023, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 858429/2023 - EDcl no AgInt no

05/10/2023, 05:40

Documentos

•10/04/2023, 16:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1055049/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055049 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2068627 - Publicação prevista para 04/03/2024

Prejudicado o recurso de TANAC SA - Petição Nº 2023/01055049 - AgInt nos EDcl no AgInt REsp 2068627

Prejudicado o recurso de TANAC SA - Petição Nº 2023/01055049 - AgInt nos EDcl no AgInt REsp 2068627

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055049/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055049/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055049/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055049/2023

Protocolizada Petição 1055049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 858429/2023 - EDcl no AgInt no

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