Apelação / Remessa Necessária 5019196-97.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.539,39

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

TECNOEAS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

13/09/2022, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

13/09/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 800

27/07/2022, 18:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

13/09/2022, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

13/09/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

23/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 800

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

19/07/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1408

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

17/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2022, 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

13/05/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:13

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:55