Agravo em Recurso Especial 5010275-70.2021.4.04.7005 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010275-70.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579561/2023

15/06/2023, 21:01

Protocolizada Petição 579561/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:25

Não conhecido o agravo de FAZENDA NACIONAL

14/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 528905/2023

02/06/2023, 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023, 10:08

Protocolizada Petição 528905/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2023, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/05/2023, 18:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023, 13:36

Documentos

•04/04/2023, 16:14

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