Apelação / Remessa Necessária 5018810-67.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 24.660,18

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MISS PECK INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

01/07/2022, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

01/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1447

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

01/07/2022, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

01/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:20

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:55

22/06/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1447

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

02/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2022, 18:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

22/04/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 14:40