Embargos à Execução Fiscal 5013908-95.2021.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5013908-95.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 15:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022706-16.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

03/08/2022, 15:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50139089520214047100

19/07/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.B. DE SOUZA CONTABILIDADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: CLEOMAR DELGADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013908-95.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1499) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

03/12/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/07/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 13:52

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:15

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022706-16.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50139089520214047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(29)