Recurso Especial 5018853-76.2017.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5018853-76.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/12/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145878/2023

23/11/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1145878/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 168706/2023 - AgInt

22/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0168706 - AgInt no REsp 1780039 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS HELLER NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168706/2023 - AgInt no REsp 1780039/PR

20/11/2023, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CARLOS HELLER NETO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/11/2023.

10/11/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

10/11/2023, 08:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168706/2023 - AgInt no REsp 1780039/PR

27/10/2023, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 17:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2023, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/10/2021, 13:50

—