Agravo em Recurso Especial 5013719-54.2020.4.04.7003 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013719-54.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/09/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 492453/2023 - EDcl

09/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Embargos de Declaração de MILTON LAFORGA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00492453 - EDcl no AREsp 2300946

07/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492453 - EDcl no AREsp 2300946 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/06/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 492453/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

22/06/2023, 14:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 492453/2023 -

25/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492453/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492453/2023

24/05/2023, 16:36

Protocolizada Petição 492453/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

24/05/2023, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 17:20

•23/02/2023, 15:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 492453/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MILTON LAFORGA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00492453 - EDcl no AREsp 2300946

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492453 - EDcl no AREsp 2300946 - Publicação prevista para 09/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 492453/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 492453/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492453/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492453/2023

Protocolizada Petição 492453/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(17)