Agravo em Recurso Especial 5028122-08.2018.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5028122-08.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2023, 07:21

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983300/2023

29/09/2023, 06:06

Protocolizada Petição 983300/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023, 21:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 606913/2023 - AgInt

28/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606913 - AgInt no AREsp 2333498 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023, 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00606913/2023 - AgInt no AREsp 2333498/PR

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2023, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606913/2023 - AgInt no AREsp 2333498/PR

06/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/08/2023, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2023, 18:10

•21/03/2023, 16:33

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Partes do Processo(10)