Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000060-17.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CALCADOS FURLANETTO LTDA

CNPJ

Autor

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CAROLINA DUTRA DE DEUS

OAB/RS 059766·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2023, 10:17

Transitado em Julgado

21/02/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/02/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/01/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/12/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 08:06

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

21/02/2023, 10:17

Transitado em Julgado

21/02/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/02/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 14:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/01/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/12/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 08:06

Juntada de certidão

20/12/2022, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Despacho

19/12/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 14:15

Juntada de Petição

08/12/2022, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 46

04/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5121657-86.2022.4.04.9445/TRF (CALCADOS FURLANETTO LTDA)

24/10/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2022, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073870 processada no TRF4 com o no. 51216578620224049445/TRF (CALCADOS FURLANETTO LTDA)

29/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073870

19/09/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073870

06/09/2022, 17:59

Juntada de certidão

02/09/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 10:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/08/2022, 10:19

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:18

Despacho

15/08/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:44

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM02S para RSNHM01F)

14/07/2022, 14:00

Declarada incompetência

14/07/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50000601720214047108

12/07/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS FURLANETTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) ADVOGADO: CAROLINA DUTRA DE DEUS (OAB RS059766) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000060-17.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1571) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

05/01/2021, 17:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/01/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 10:30