Apelação / Remessa Necessária 5000060-17.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CALCADOS FURLANETTO LTDA

CNPJ

Autor

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CAROLINA DUTRA DE DEUS

OAB/RS 059766·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

04/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1571

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para julgamento de retratação

06/04/2022, 10:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

05/04/2022, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/04/2022, 16:04

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

04/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1571

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para julgamento de retratação

06/04/2022, 10:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

05/04/2022, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/04/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

08/06/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/06/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19

08/06/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/06/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2021, 15:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/05/2021, 15:14

Juntada de Petição

23/03/2021, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/03/2021, 13:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2021

10/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2021

09/03/2021, 12:00

Juntada de íntegra do processo

09/03/2021, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2021, 14:17

Juntado(a)

10/01/2021, 18:45

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

08/01/2021, 19:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

05/01/2021, 17:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 200971080005520/TRF4

05/01/2021, 17:07

Remetidos os Autos - GAB22 -> SRIP

05/01/2021, 17:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/04/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 12:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/05/2021, 15:14

PETIÇÃO

•23/03/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 12:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•09/03/2021, 12:00