Agravo em Recurso Especial 5060328-55.2020.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

08/11/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 32135/2024 - EDcl no AgInt no

12/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032135 - EDcl no AgInt no AREsp 2301604 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024, 16:10

Embargos de Declaração de CEZAR WILSON MORO e MARCELO MARCELINO BONFANTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032135/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2301604/SC

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/08/2024, 12:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032135/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2301604/SC

22/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2024, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 22/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 32135/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2902.

23/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 32135/2024 -

24/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/01/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32135/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32135/2024

23/01/2024, 16:36

Protocolizada Petição 32135/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2024

23/01/2024, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 420485/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420485 - AgInt no AREsp 2301604 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:10

Conhecido o recurso de CEZAR WILSON MORO e MARCELO MARCELINO BONFANTI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00420485/2023 - AgInt no AREsp 2301604/SC

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2023, 18:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420485/2023 - AgInt no AREsp 2301604/SC

30/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 420485/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2873.

03/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 420485/2023 -

09/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420485/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420485/2023

08/05/2023, 12:11

Protocolizada Petição 420485/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

08/05/2023, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023, 17:20

Não conhecido o agravo de CEZAR WILSON MORO e MARCELO MARCELINO BONFANTI

02/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023, 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/02/2023, 14:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 32135/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032135 - EDcl no AgInt no AREsp 2301604 - Publicação prevista para 12/09/2024

Embargos de Declaração de CEZAR WILSON MORO e MARCELO MARCELINO BONFANTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032135/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2301604/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032135/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2301604/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 22/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 32135/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2902.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 32135/2024 -

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