Cumprimento de sentença 5003808-18.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 162.346,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

METALURGICA VALENTI LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO ISAQUE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 14:37

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2024, 14:35

Determinada a intimação

10/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/09/2023, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/08/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

14/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:36

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 14:37

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:36

14/02/2024, 14:35

Determinada a intimação

10/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/09/2023, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/08/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

14/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 23:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/03/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/02/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 14:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50038081820164047113

20/10/2022, 14:58

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALÚRGICA VALENTI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEÓRGIA PONTES LEÃO (OAB RS052773) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003808-18.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 1586) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

15/05/2020, 10:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:03

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

15/03/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/03/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/01/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2018, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2018, 14:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/08/2018, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

05/07/2018, 13:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/07/2018 19:13:56)

05/07/2018, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

31/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2018, 18:14

Juntada de Petição

19/03/2018, 13:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50472015520174040000/TRF

18/10/2017, 16:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50472015520174040000/TRF

29/09/2017, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

20/09/2017, 01:01

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50472015520174040000/TRF

25/08/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2017, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/07/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/04/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2017, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2017, 14:05

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

13/02/2017, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2017, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

20/01/2017, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2016, 16:50

Ato Ordinatório

01/12/2016, 16:49

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5004495-29.2015.4.04.7113/RS

01/12/2016, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2016, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2016, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2016, 13:49

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

25/10/2016, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2016, 15:28

Juntado(a)

16/09/2016, 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

16/09/2016, 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/09/2016, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

14/09/2016, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2016, 14:24

Ato Ordinatório

26/08/2016, 14:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/08/2016, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2016, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/08/2016, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/08/2016, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2016, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2016, 11:16

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2016, 18:51

Juntado(a)

04/08/2016, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2016, 13:55

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50044952920154047113

01/08/2016, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 14:20

SENTENÇA

•09/08/2018, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2017, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2016, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2016, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2016, 18:51